Procuradores são contra decisão do STF

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de submeter as ações cautelares ao Congresso Nacional em caso de políticos alvos de decisão judicial sem crime em flagrante repercutiu negativamente. Procuradores da lava jato criticaram os Ministros do STF.

Fonte: Jornal da Gazeta

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STF autoriza novo inquérito para investigar Temer

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito para apurar se o presidente Michel Temer recebeu vantagens na edição de uma medida provisória que teria beneficiado empresas que atuam nos portos do País. Em outro caso, Temer é apontado pela Polícia Federal de ser chefe de uma organização criminosa.

Fonte: Jornal da Record

Justiça mantém prazo da Samarco no desastre do Rio Doce

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A Justiça Federal manteve o prazo concedido às mineradoras Vale e BHP Billiton para negociar um acordo para ações decorrentes do desastre da Samarco até 30 de outubro.

Fonte: jornaldajustica

STF: cota racial é constitucional em concursos públicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aplicar a cota racial em concursos públicos é constitucional. Por unanimidade, os juízes validaram a lei de 2014 que obriga os órgãos públicos a reservar 20 por cento de suas vagas para negros.

Fonte: Rede TVT

Duelo Janot x Gilmar Mendes

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ministro Gilmar Mendes seja afastado do julgamento do habeas corpus do empresário Eike Batista. De acordo com Janot, Gilmar está impedido de ficar na relatoria do caso, porque a sua esposa trabalha no escritório de advocacia que defende o Eike.

Fonte: Jornal da Record

Decisão do STF sobre Funrural é tema de audiência conjunta

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As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado realizaram audiência pública conjunta. Em pauta, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite cobrar, do produtor rural-pessoa física, a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrurual).

Fonte: Câmara dos Deputados

Ministro da Agricultura fala da polêmica do Funrural

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Durante a abertura oficial da Expozebu 2017, o ministro da Agricultura Blairo Maggi abriu discurso falando da mais recente manchete do agronegócio: o Funrural. O STF reconheceu a constitucionalidade da contribuição. Mas a cobrança retroativa do imposto poderá comprometer mais de 20% da receita bruta da produção.

Fonte: ABCZ – Associação Brasileira dos Criadores de Zebu

Kennedy Alencar analisa a libertação de José Dirceu

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Ex-ministro-chefe da Casa Civil estava preso desde agosto do ano passado, em Curitiba, e foi solto ontem por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Jornalismo SBT

Câmara aprova vaquejada

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Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova proposta que altera a constituição e libera a prática dos rodeios e vaquejadas. Essas atividades, de caráter esportivo e cultural, haviam sido proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016.

Fonte: TV Câmara

Supremo Tribunal Federal decidiu liberar os supersalários

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar os supersalários, mas não para todos os servidores, somente em casos especiais. Confira na reportagem.

Funrural: pagar ou não pagar

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No dia 30 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por seis votos a cinco, pela constitucionalidade do recolhimento do Funrural dos produtores rurais pessoa física. Desde 2010 , o pagamento da contribuição social rural enfrentava um impasse. Depois da decisão do STF fica a pergunta do produtor, e agora?

Fonte: TV SUL

Novo sismo político no Brasil

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O Brasil enfrenta mais um terramoto político em escala nacional, no seguimento do escândalo financeiro da Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma vasta operação judicial que visa parte da classe política. Ao todo foram feitos 76 pedidos de abertura de inquérito, envolvendo oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e três governadores.

Fonte: Euronews

STF decide pela cobrança do Funrural

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A Aprosoja realizou uma reunião integrada das comissões de Política Agrícola e Comunicação para debater a volta da cobrança do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). O STF decidiu que a cobrança do Funrural é constitucional.

Fonte: TV Aprosoja