MPF é contra proposta de exploração de terra indígena

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Para o MPF a PEC é inconstitucional porque viola a autonomia dos povos indígenas e dá oportunidade para que os produtores rurais também explorem essas terras.

Fonte: TV MPF

Educação indígena

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A Constituição de 1988 assegurou o direito da população indígena brasileira de preservar a língua e cultura das tribos. Para garantir a manutenção dessas tradições, foram criadas Escolas Estaduais Indígenas. Mas a falta de critérios para desenvolver projetos pedagógicos e a escassez de materiais didáticos específicos são desafios para manter a qualidade do ensino.

Fonte: TV Unesp

Comissão Parlamentar aprova relatório da FUNAI e INCRA

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do INCRA na Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Relatório do Deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso. Segundo a oposição, a proposta criminaliza, sem provas, lideranças que lutam pela demarcação de terras e a reforma agrária.

Fonte: Rede TVT

CPI da Funai quer mudar demarcação de terras indígenas

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Além dos pedidos de indiciamento, o relatório final da CPI da Funai também faz várias sugestões a órgãos públicos, como o Ministério da Justiça, e propõe mudanças na legislação que trata de demarcação de terras indígenas.

Fonte: Câmara dos Deputados